Termos de uso

Última atualização: 01 de agosto de 2025

Este documento estabelece os Termos de Uso do site www.pratoverdesustentavel.com.br e seu subdomínio loja.pratoverdesustentavel.com.br, ambos mantidos pela organização Prato Verde Sustentável (CNPJ: 28.888.059/0001-87). Ao navegar, utilizar ou realizar qualquer interação com este site, você concorda com as condições aqui descritas.

1. Uso Geral do Site

1.1. Este site tem caráter informativo, educativo e comercial. Os visitantes podem conhecer os projetos do Prato Verde Sustentável, acessar o blog, realizar doações e adquirir produtos por meio da loja virtual.

1.2. O uso deste site deve ser feito com responsabilidade, ética e respeito às leis brasileiras.

2. Loja Virtual

2.1. A loja virtual disponível em loja.pratoverdesustentavel.com.br permite a aquisição de produtos institucionais (ex: camisetas, bonés, entre outros) e aceita pagamentos por meio do PagSeguro e via Pix.

2.2. O cliente será responsável por fornecer informações corretas no momento da compra. A confirmação do pagamento e o envio dos produtos ocorrerão conforme especificado na política de entregas da loja.

3. Política de Troca, Devolução e Cancelamento

3.1. Produtos físicos (como camisetas, bonés, etc.) podem ser trocados ou devolvidos em até 7 dias corridos após o recebimento, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

3.2. Para solicitar troca, devolução ou cancelamento, o cliente deve enviar e-mail para contato@pratoverdesustentavel.com.br com a descrição do pedido e número do pedido.

3.3. Produtos alimentícios ou perecíveis, quando comercializados, seguirão as orientações da ANVISA e da legislação vigente, considerando sua natureza específica.

4. Doações e Contribuições

4.1. Os visitantes podem apoiar os projetos do Prato Verde Sustentável por meio de:

4.2. As contribuições são espontâneas e não implicam em qualquer contrapartida de produtos ou serviços.

5. Comentários e Avaliações

5.1. Este site permite que os usuários deixem comentários em artigos do blog e avaliações de produtos na loja.

5.2. Não será permitido:

  • Discurso de ódio, ofensas, discriminação ou spam;
  • Divulgação de conteúdo ilegal ou de terceiros sem autorização.

5.3. Comentários que violem estas diretrizes serão excluídos sem aviso prévio.

6. Direitos Autorais e Uso de Conteúdo

6.1. Os textos, imagens, vídeos e demais conteúdos publicados neste site são de propriedade do Prato Verde Sustentável ou utilizados mediante autorização.

6.2. É permitida a reprodução parcial dos conteúdos para fins educacionais ou jornalísticos, desde que acompanhada da citação da fonte.

6.3. É proibido o uso comercial não autorizado ou qualquer tentativa de reprodução fraudulenta.

7. Isenção de Responsabilidade

7.1. O Prato Verde Sustentável se esforça para manter o site sempre atualizado, seguro e funcional, mas não garante a ausência de erros, falhas técnicas ou interrupções temporárias.

7.2. Este site pode conter links externos, sobre os quais não temos controle ou responsabilidade quanto ao conteúdo e práticas de privacidade.

8. Proteção de Marca

8.1. O nome, marca e identidade visual “Prato Verde Sustentável” são de uso exclusivo da organização, sendo vedado seu uso indevido, reprodução ou associação indevida por terceiros.

9. Alterações nos Termos

9.1. Estes Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer momento, sendo recomendável que o visitante consulte esta página periodicamente.

10. Contato

Para dúvidas, sugestões ou solicitações, entre em contato: contato@pratoverdesustentavel.com.br – (11) 2242-9893